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Governo de São Paulo reduz ICMS do etanol em todo o estado

Governo de São Paulo reduz ICMS do etanol em todo o estado

Governo de São Paulo reduz ICMS do etanol em todo o estadoO governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18-jul) a redução da alíquota do ICMS para o etanol de 13,3% para 9,57% em todo o estado.

A medida deve reduzir apenas em R$ 0,17 o litro do combustível nos postos em média, tendo um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação do governo até o final do ano.

Após a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para a redução de ICMS de combustíveis e energia, o governo de São Paulo reduziu o ICMS do gás de cozinha, do tributo sobre a gasolina, de 25% para 18%.

Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.


Outras reduções
O primeiro anúncio de redução foi do ICMS da gasolina, de 25% para 18%, no dia 27 de junho. A decisão seguiu o que determina uma lei federal. A nova regra do governo federal recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação.

No início de julho, o governo também anunciou a redução do ICMS do gás de cozinha. o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminuiu de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que deve representar uma pequena queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão