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Prefeitura de Campinas proíbe venda de sprays de espumas e serpentina no município

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venda espumas e serpentinas em sprays Campinas, Prefeitura de Campinas proíbe venda de sprays de espumas e serpentina no municípioFoi sancionada nesta semana pelo prefeito de Campinas Jonas Donizette uma nova Lei Municipal que proíbe a proíbe o comércio e o uso de espumas e serpentinas em sprays, usadas normalmente em festas de carnaval com o intuito de preservar a saúde da população.

De acordo com dermatologistas, a composição do produto apresenta substâncias que, em contato com a pele, podem provocar reações alérgicas e irritações, principalmente em crianças. O problema maior da espuma não está no contato com a pele, mas sim com os alhos.



Já oftalmologistas alertam para que a espuma em contato com os olhos também pode causar uma irritação inicial no globo ocular. Em alguns casos, essa irritação pode progredir para uma conjuntivite alérgica, com possibilidade de gerar até uma lesão na córnea do olho.

A multa para o estabelecimento que vender os itens proibidos será no valor de R$ 1.760,00 (500 unidades fiscais). Em caso de reincidência, a pena dobra. A atuação dos agentes (ainda não definido o órgão) poderá ocorrer independentemente de denúncia ou de reclamação da população, em qualquer época do ano, e não somente no Carnaval.

Segundo a prefeitura, toda receita adquirida da aplicação das multas será revertida para o Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente (Proamb). Se o produto estiver sob a posse de um usuário ou de um vendedor ocorrerá apenas a apreensão dos produtos, sem a necessidade da aplicação de uma infração.