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Clubes, bares e hotéis de Campinas irão precisar de alvará especial para o Carnaval 2018

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Nova regra determina que estabelecimentos possam funcionar até 2 horas da manhã

A prefeitura de Campinas acaba de publicar uma nova regra para bares, restaurantes, clubes sociais, casas noturnas, ou hotéis que estejam planejando promover alguma atividade relacionada ao carnaval 2018 entre os dias 9 e 14 de fevereiro, os interessados precisaram de um alvará especial para funcionamento.

De acordo com a determinação, a licença de operação terá limite de horário (até 2 horas da madrugada) e quem for flagrado com algum evento relacionado à festa sem o alvará especial, poderá ser multado em até R$ 3 mil. De acordo com a nova determinação, os estabelecimentos têm até o dia 7 de fevereiro para entrar com pedido de licença de operação.


A medida tem como objetivo garantir a segurança de frequentadores e funcionários do local onde estiver sendo realizada a festa. Para conseguir o alvará especial, o empresário terá de apresentar liberação do estabelecimento pelo Corpo de Bombeiros, além de laudos técnicos assinados por engenheiros que comprovem as condições de estabilidade e segurança do local.

O chamado “alvará de eventos” é um documento à parte e deve ser providenciado mesmo que o estabelecimento esteja com o alvará de uso em dia. O requerimento da permissão de horário especial de funcionamento deve conter os dias e horários pretendidos para funcionamento ampliado informa a secretaria de Planejamento e Urbanismo.