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Aneel diz que energia elétrica voltará a ser cortada em residências a partir de agosto

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Em uma nova decisão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou as distribuidoras de Energia Elétrica a realizar o corte de energia das residências de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto. Apenas usuários do programa Tarifa Social terão o fornecimento mantido até o fim do ano mesmo que não consigam arcar com os pagamentos.

Em determinação anterior em função da pandemia do novo coronavírus, a Aneel havia proibido o corte no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores. A Aneel entendeu que esse foi o período mais crítico da pandemia, quando diversos municípios e estados adotaram medidas de isolamento social.


A diretora da Aneel Elisa Bastos Silva reconheceu que as dificuldades econômicas e financeiras da população em razão da pandemia continuam, mas ponderou que a principal ferramenta das concessionárias de distribuição para evitar a inadimplência é o corte do fornecimento. A Aneel manteve também o direito das distribuidoras de cobrar taxa de religação após a regularização da situação de inadimplência.

A Annel diz que as distribuidoras devem enviar avisos aos consumidores sobre a retomada dos cortes de fornecimento. As empresas deverão cumprir uma nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que proíbe o desligamento de serviços públicos nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no dia anterior ao feriado.

A agência decidiu ainda que as empresas devem retomar, a partir de 1º de agosto, o atendimento telefônico humano e também o atendimento físico nas lojas presenciais, caso não haja impedimento determinado pelas autoridades locais. Nos primeiros meses da pandemia, as concessionárias puderam manter apenas atendimentos digitais, por telefone e internet.