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Inmetro proíbe venda de berço com laterais móveis

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Instituto buscar deixar mais claras as orientações aos consumidores

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) ampliou as regras para segurança de berços infantis. Entre as principais atualizações, as novas normas passam a proibir as grades laterais móveis nos produtos. Além disso, foram incluídos na certificação berços pendulares, berços de balanço e modelos com menos de 90 centímetros de comprimento “Isso não quer dizer, porém, que o berço certificado já adquirido é inseguro. Estamos apenas aumentando o rigor, deixando mais claras as orientações aos consumidores, por meio de marcações e advertências obrigatórias e especificações do produto”, disse Leonardo Rocha, chefe da divisão de regulamentação técnica do Inmetro.

O novo regulamento atingirá todos os 368 modelos de berços registrados e disponíveis no mercado. Fabricantes e importadores terão prazo de 24 meses para deixar de fabricar e comercializar produto fora das especificações técnicas. O varejo terá 36 meses para escoar os produtos.

Em maio de 2015, após identificar riscos em berços dobráveis e relatos de acidentes, o Inmetro publicou uma portaria estabelecendo que todo berço deve ser projetado de forma que nunca seja possível a formação de espaço maior que os 30 mm permitidos entre as laterais ou extremidades e o acolchoado da base. Também passou a exigir que os modelos tragam alertas quanto aos riscos e exibam a especificação das medidas adequadas do colchão a ser usado para respeitar esta margem de segurança ou mesmo se o modelo não deve ser usado com colchão adicional, no caso dos dobráveis.